Comissão da Câmara aprova fundo para financiar projetos esportivos

O fundo terá como fonte 1% de concursos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (28), proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) que cria o Fundo de Incentivo ao Esporte para financiar projetos de promoção da prática desportiva no País.

O fundo terá como fonte permanente de recursos 1% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e 1% da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais criados pela Lei8.167/91. Outras fontes poderão ser agregadas, como repasses do orçamento federal e doações.

Efeito benéfico
A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que destacou o impacto social da medida. Segundo ele, além dos efeitos benéficos à saúde, a prática de esporte está relacionada à redução de índices de violência.

“Atitudes de disciplina, trabalho em equipe e perseverança, características das atividades desportivas, auxiliam na formação da personalidade e são aplicadas em outros âmbitos da vida em sociedade”, disse Matos. Ele destacou também o fato de o projeto prever recursos permanentes para o fundo.

O PL 8175 estabelece ainda que o fundo será administrado pelo Ministério do Esporte, que determinará as regras de aplicação dos recursos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.