O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta segunda-feira (16), o edital do 33º concurso público para 15 vagas de juiz substituto, sendo 12 de ampla concorrência e 3 reservado para cotistas. Como adiantado pelo Midiamax no último domingo (15), a remuneração prevista é de R$ 27.363,98.

Entre os requisitos para participar do certame estão ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da conclusão da graduação.

A primeira etapa do concurso, a prova objetiva, está prevista para 30 de abril de 2023, em Campo Grande, das 13h às 18h (horário de MS).

O concurso será dividido em cinco etapas e as avaliações serão feitas em Campo Grande – prova objetiva, prova escrita, investigação, prova oral e exame psicotécnico. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) é a banca responsável pelo certame.

Inscrições e isenção

As inscrições devem ser feitas pela internet entre as 16h do dia 23 de janeiro de 2023 e as 16h do dia 6 de março de 2023, de acordo com o horário de Mato Grosso do Sul. A taxa de inscrição é de R$ 273,00.

O pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser feito entre 16h do dia 23 de janeiro de 2023 e 16h do dia 30 de janeiro de 2023, no momento da inscrição. 

O edital prevê isenção do pagamento do valor pelos candidatos desempregados e carentes, os que realizaram doação de sangue, doação de medula óssea, os que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul a participar do pleito eleitoral ou os jurados que compuseram o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, nos termos estabelecidos no Edital.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, com chance de ser prorrogado por igual período.

Confira abaixo o Edital nº 01/23, a partir da página 01 do Diário Oficial de Justiça, desta segunda-feira (16):