Na última quarta-feira (6), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou edital para o concurso de procurador de Contas substituto, do Ministério Público de Contas. São três vagas oferecidas para o cargo.
Conforme a publicação do edital, feita em edição extra do Diário Oficial do TCE-MS, as inscrições podem ser feitas de 14 de setembro até o dia 3 de outubro, pelo site da banca Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/.
Serão seis fases da prova: prova escrita objetiva; prova escrita discursiva; prova oral; investigação social; avaliação de sanidade física e mental e avaliação de títulos. As provas escritas, objetivas e discursivas, serão realizadas no dia 3 de dezembro de 2023, em Campo Grande.
No edital, consta subsídio inicial de R$ 37.589,95, paga jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os requisitos para o cargo são diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e três anos, no mínimo, de efetivo exercício de atividade jurídica.
A Comissão que organiza a realização do concurso foi instituída em junho deste ano é presidida pelo conselheiro Marcio Campos Monteiro, e tem como membros titulares, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Heitor de Matos, Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS, Guilherme Vieira de Barros, Rovena Ceccon e Diogo Sant’Ana Salvadori, servidores ocupantes do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo, e, como membros suplentes, Regis Santiago, Advogado representante da OAB/MS, e Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, servidora ocupante do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo.
