Autoridades se reúnem para proteção de indígenas que trabalharão na colheita de maçã em RS e SC

Autoridades firmaram compromisso para proteção de trabalhadores indígenas que se deslocam aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para trabalharem na poda, raleio e colheita da maçã. De acordo com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), em 2024, a previsão é que o êxodo da mão de obra indígena ocorra entre os meses de janeiro e abril.

O trabalho na cadeia produtiva da maçã consiste em duas etapas: primeiro acontece a poda e o raleio; depois, a colheita, a seleção e o encaixotamento das frutas.

Em 2011, cerca de sete mil indígenas de Mato Grosso do Sul são contratados regularmente, todos os anos, por empresas produtoras da fruta localizadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A maioria dos indígenas são de Aquidauana, Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Japorã, Miranda, Paranhos, Ponta Porã e Sidrolândia, com anotação do contrato em carteira e recebe salário mensal de R$ 1,3 mil mais o ganho pela produtividade.

Segundo a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã, cerca de 10% dos trabalhadores safristas em 2023 eram indígenas sul-mato-grossenses, sendo a maioria contratada por empresas localizadas em Vacaria, município do Rio Grande do Sul.

Reunião ocorrida para à proteção de trabalhadores reuniu representantes do MPT( Ministério Público do Trabalho) e do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Inovação) e da Funtrab (Fundação do Trabalho).

Segundo a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, a abertura desse mercado de trabalho para os indígenas de Mato Grosso do Sul surgiu quando muitos perderam oportunidades de emprego. De acordo com Cândice, antes eles trabalhavam no corte manual da cana-de-açúcar, porém, após a mecanização da cultura, houve um desemprego estrutural nas aldeias.

“Primamos para que eles tenham seus contratos de trabalho devidamente formalizados em CTPS e, assim, respeitados seus direitos trabalhistas e constitucionais. Objetiva-se, ainda, que os quase sete mil trabalhadores indígenas do estado, anualmente recrutados pelas empresas produtoras de maçã, passem pela Funtrab e sejam devidamente cadastrados”, disse o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, Jeferson Pereira.

A partir de 2015, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Funtrab, assumiu a função de cadastro e encaminhamento dos indígenas para as empresas interessadas, que fazem contato para a abertura das vagas e especificação das condições oferecidas para deslocamento e alojamento dos trabalhadores, assim como os critérios de remuneração.