Ministério da Pesca lança edital para licitar 112 hectares de áreas aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), aviso de licitação para mais de 112 hectares de áreas aquícolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, de Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais.

Segundo o MPA, todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo licitatório lançado hoje são áreas consideradas onerosas (com fins econômicos). A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie tilápia.

De acordo com o ministério, as nove áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de pescado por ano e criar mais de 600 empregos diretos. Os vencedores da concorrência, segundo a Lei 8.666/93, têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

O edital detalha os critérios para a participação no processo licitatório e pode ser acessado pelo site do MPA (www.mpa.gov.br).