O governo federal deve publicar os editais de licitação dos portos de Santos (SP) e do Pará no início de dezembro, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira.
Segundo a ministra, a equipe técnica do governo está analisando as sugestões de mudança dos editais e deve incorporar algumas das sugestões ao projeto. Na próxima semana, os estudos deverão ser entregues para análise do Tribunal de Contas da União(TCU).
“Após a liberação dos estudos pelo TCU, deveremos publicar os editais da licitação dos terminais de Santos e do Pará no início de dezembro”, afirmou a ministra em entrevista ao blog do Palácio do Planalto.
O governo pretende relicitar 52 áreas arrendadas dos portos de Santos e Pará, dentro de seu programa para modernizar e impulsionar os investimentos privados na logística do país, que tem no setor portuário um de seus maiores gargalos.
Gleisi afirmou ainda que o governo não pretende se opor ao TCU, que questionou a limitação, pelo governo, do teto de 15 por cento para participação nos leilões de aeroportos de quem já está administrando as concessões dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
“Entendemos inicialmente que era importante haver concorrência entre os aeroportos durante a operação. O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao TCU que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito”, afirmou a ministra.
