O Ministério Público Federal (MPF-MS) recomendou a anulação de dois concursos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para a contratação de professores substitutos, ocorridos em abril e setembro de 2013.
Com isso, o órgão recomendou novos processos seletivos para evitar prejuízo aos alunos. As investigações apontaram que a UFGD não respeitou a legislação de ampla divulgação dos editais, pois o primeiro, ela publicou na véspera do fim das inscrições, e o segundo, após o início das inscrições.
Tais ações violaram os princípios da legalidade e impessoalidade, segundo o órgão, e com isso pode ter beneficiado candidatos que possuíam informação privilegiada. A UFGD tem 20 dias para informar se acatará a recomendação e comprovar os procedimentos adotados. Caso contrário, o MPF poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Aos professores já contratados, o MPF-MS recomendou que a UFGD os mantenha no cargo até o término do ano letivo e que eles ainda poderão participar dos novos concursos.
