Estão abertas as inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O autor do artigo vencedor receberá R$ 4 mil em prêmio.

O concurso é promovido em parceria com a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) e recebe inscrições até 17 de novembro. A iniciativa tem como objetivo estimular a reflexão e o aprofundamento da construção dos marcos do Direito à Assistência Social como área do conhecimento.

Os concorrentes que levarem o 2º e o 3º lugares receberãoo um tablet. Os artigos deverão ser enviados exclusivamente via internet e podem ser individuais ou em múltiplas autorias – com no máximo três coautores.

Os textos devem ser inéditos e não serem objeto de avaliação de outro concurso, evento ou revista científica. A avaliação se dará em duas etapas: eliminatória, realizada pela Comissão Coordenadora; e eliminatória e classificatória, com avaliação pelos membros da Comissão Avaliadora.

O resultado final está previsto para 12 de março de 2014. Acesse o edital de convocação do Concurso pelo link: http://concursoartigojuridico.fiocruz.br/edital.pdf.