A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 11, o edital para o leilão de nove linhas de transmissão nos Estados do Acre, Goiás, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O leilão está marcado para o dia 12 de julho, às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

As novas instalações devem entrar em operação em até 36 meses e a previsão de investimento total é de R$ 1,2 bilhão.

Restrições

De acordo com a agência, não poderão participar, individualmente ou em consórcio, concorrentes que tenham cota superior a 49% de empresas com histórico de atraso — superior a seis meses em relação às datas fixadas para entrar em operação —, na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos.

Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos. A lista com as empresas que não poderão participar do leilão devido a essas restrições será divulgada junto com a publicação do edital do leilão.

Pelo edital, os vencedores deverão entregar os documentos para a fase de habilitação no dia 26 de julho, também na bolsa de São Paulo. Até 02 de agosto, a Secretaria Executiva de Leilões (SEL) da ANEEL deverá divulgar o resultado da habilitação.