Está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2) o edital de convocação dos candidatos inscritos no 30º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a prova objetiva seletiva. Conforme o edital, a prova será realizada no dia 29 de julho de 2012 (domingo), das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), situada na Avenida Tamandaré, 6000, no Jardim Seminário, em Campo Grande. Os candidatos terão acesso ao local da prova das 12 horas às 12h45.
Esta primeira etapa do concurso é composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. A consulta de ensalamento estará disponível no período de 24 a 29 de julho no site www.pucpr.br/concursos.
Concurso – O 30º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contabiliza 2.689 inscritos, sendo que 11 foram considerados Portadores de Necessidades Especiais, conforme o resultado da Avaliação Multiprofissional realizada no dia 25 de junho de 2012. O último concurso realizado teve 2.130 inscritos.
São 24 vagas para o cargo de juiz substituto, com remuneração inicial de R$ 18.610,06. O concurso é composto por 5 etapas, sendo as duas primeiras realizadas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR).
A primeira etapa consiste em prova objetiva seletiva; e na segunda serão aplicadas provas escritas e de sentença – ambas de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os organizadores farão uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela entrevista e pela prova oral e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande (MS).
Existe um Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) para esclarecimentos aos candidatos. O contato pode ser realizado pelo telefone (0xx41) 3271-1271, de segunda a sexta-feira, das 10 às 20 horas, ou pelo [email protected].
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.
Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos, de ofício, na Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS) para curso preparatório com duração de três meses. O presidente do Tribunal de Justiça designará os juízes substitutos para atuar como coadjuvantes nas varas da Capital. Ao fim do curso, cada juiz será avaliado e, se aprovado, designado para atuar ou auxiliar em comarcas ou varas, por determinação do Conselho Superior da Magistratura.
