O Ministério de Público de Mato Grosso do Sul por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatemi, comunica aos acadêmicos do curso de graduação em Direito que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Estagiários estarão abertas no período de 13 a 17 de agosto de 2012, na sala da Promotoria de Justiça de Iguatemi, Edifício do Fórum de Justiça, situada na Rua Lenira Nogueira Lopes, 468, Centro – telefone: (67) 3471-1176 das 7h às 11h e das 13h às 18h.
Poderá participar da seleção o aluno regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de graduação em Direito, reconhecido ou autorizado pelo MEC, cuja Universidade mantenha convênio com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para esta finalidade.
A carga horária, os direitos e deveres do estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul são regulamentados pela Resolução nº 015/2010-PGJ. A remuneração é definida na Resolução nº 003/2012-PGJ, de 15 de fevereiro de 2012, ambas à disposição dos interessados no portal: www.mp.ms.gov.br, link CEAF.
O processo visa o preenchimento imediato de uma vaga para acadêmicos de Direito, além das vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, dentro do interesse da administração, sendo classificado o candidato que obter como nota global, no mínimo nota cinco.
Para a inscrição o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no site do CEAF (HTTP://www.mp.ms.gov.br/portal/ceaf/), cópia da Cédula de Identidade e CPF.
A seleção será procedida em duas fases sendo a primeira fase classificatória com prova escrita contendo 40 questões objetivas (múltipla escolha) com cinco alternativas, valendo 0,25 cada questão totalizando 10 pontos.
A prova será realizada no dia 31 de agosto de 2012, com início às 8 horas (horário oficial do Estado) e com duração de três horas, na Sede da Promotoria de Justiça de Iguatemi (edifício do Fórum). O candidato deverá apresentar-se no local das provas com 30 minutos de antecedência do seu horário de início, portando documento de identificação com foto, bem como protocolo de inscrição, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em nenhuma hipótese terá acesso ao local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido neste edital.
O resultado das notas obtidas na prova escrita será divulgado até o dia 5 de setembro de 2012, no átrio do edifício da Promotoria de Justiça e no portal do Ministério Público. Será classificado o candidato que obter como nota global, no mínimo cinco. A segunda fase será a entrevista realizada em data a ser divulgada no momento da publicação do resultado da prova escrita.
O resultado final será divulgado até o dia 13 de setembro de 2012, no átrio das Promotorias de Justiça e no Portal do Ministério Público.
Em caso de empate na classificação, o desempate será feito em favor do candidato mais adiantado no curso, o de maior idade, e persistindo, o de maior nota na disciplina de português. O acompanhamento das classificações e convocações divulgadas no endereço eletrônico será de inteira responsabilidade dos candidatos.
Mediante requerimento do interessado, dirigido ao órgão que aplicou a prova, poderá ser verificado erro material na apuração da nota, no prazo improrrogável de dois dias úteis da divulgação do resultado da prova escrita. Desta decisão caberá recurso ao Coordenador do CEAF, no prazo de dois dias úteis, a partir da respectiva divulgação no sítio do MPMS na internet (www.mp.ms.gov.br).
O processo de seleção terá validade de um ano, contado da data da sua homologação, prorrogável por mais um ano a critério do Ministério Público Estadual.
