Audiência pública do Concurso de Magistratura será nesta quinta-feira

Está publicado no Diário da Justiça de segunda-feira (5) o Edital nº 066.0.049.0012/2012, da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura, que designa para esta quinta-feira, dia 8 de novembro, às 14 horas, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a audiência pública para identificação das provas e divulgação das notas obtidas na Prova Discursiva I do 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul.

Prova – A Prova Discursiva I do 30º Concurso da Magistratura foi realizada no dia 23 de setembro na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Dos mais de 2.100 candidatos de todos os estados do país que fizeram a primeira prova, foram convocados 308 para esta fase, efetivamente realizada por 290 concorrentes, o que registra um índice de 5,84% de abstenção.

A Prova Discursiva I consistiu na resolução de questões referentes às matérias estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, e foi permitido ao candidato a consulta de legislação desacompanhada de anotação ou comentário e vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Somente serão submetidos às Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) os candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise de eventuais recursos, forem aprovados. Cada prova discursiva vale dez pontos e estarão eliminados do concurso aqueles que não obtiverem nota igual ou superior a 6 em cada uma destas provas.

Assim como a primeira fase, esta segunda etapa do concurso, composta pela aplicação provas escritas e de sentença – ambas de caráter eliminatório e classificatório, é realizada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR).

São oferecidas 24 vagas para o cargo de juiz substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 18.610,06. O prazo de validade do certame será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.