Terminam nesta sexta-feira (14), as inscrições para o concurso público que vai preencher 496 vagas na Prefeitura de Corumbá, em todos os níveis de escolaridade e com vencimentos básicos que variam de R$ 545 a R$ 5,6 mil (para médico do Programa de Saúde da Família).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet no site da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (Fadems), no endereço www.fadems.org.br, e no da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), pelo endereço eletrônico www.fapec.org/concursos.
O valor varia de acordo com o grau de escolaridade do cargo pretendido. Cargos de nível superior têm taxa de R$ 90; funções que exigem nível médio de escolaridade, o valor cobrado para inscrição é de R$ 60; já os de nível fundamental, a taxa é de R$ 40. As provas escritas para cargos de nível fundamental e Guarda Municipal acontecerão no domingo, dia 20 de novembro. Para os níveis superior e médio, serão em 27 de novembro, também um domingo.
O concurso vai preencher vagas ociosas causadas por aposentadorias, demissões, bem como substituir servidores contratados por prazo determinado, entre eles profissionais de educação (professores) convocados. O concurso terá validade de um ano, a partir da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Este será o terceiro concurso público realizado durante a administração do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira que, nos dois primeiros, em 2006 e 2008, permitiu a convocação de 1,2 mil pessoas aprovadas.
Agentes de saúde e endemias
Houve mudança também na quantidade de vagas oferecidas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Agora, serão 20 vagas para provimento e 36 para formação do Cadastro de Reserva. A Prefeitura de Corumbá criou uma Comissão Especial para examinar processos administrativos individuais referentes à posse de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias, contratados antes de 2006 pelo Município por meio de processos seletivos simplificados, com dispensa de processo seletivo público.
Assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o documento visa adequar o quadro de servidores seguindo a emenda constitucional nº 051/2006 e a lei federal nº 11.350/2006, que prevêem a efetivação desses servidores na Administração Municipal. A comissão vai analisar a situação de 126 Agentes Comunitários de Saúde e oito Agentes Comunitários de Endemias aprovados em processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura entre 2001 e 2005.
Decreto nº 969/2011 reconhece a efetivação dos servidores nos cargos de Agente de Atividades de Saúde I, função Agente Comunitário de Saúde e Agente de Atividades de Saúde II, na função de Agente de Vigilância em Saúde.
Após a realização da análise, a comissão vai certificar quem atende aos requisitos e quais serão efetivados no quadro de funcionários do Executivo Municipal com dispensa de concurso público, alterando assim as necessidades do grande número de vagas oferecidas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no edital nº 04/01/2011.
Quem fez inscrição para o cargo anteriormente poderá optar por continuar a participar do novo processo seletivo ou requerer de volta o dinheiro pago. A requisição deve ser feita até o dia de hoje, 14 de outubro, através de formulário específico disponível no site www.fapec.org/concursos.
