O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 14 meses o benefício do programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que atende 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou o decreto estadual, que será publicado nesta quarta-feira (11).
A isenção na fatura já está sendo cumprida desde a primeira quinzena de janeiro. O programa paga a fatura dos moradores que consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, entre elas fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). O custo mensal aos cofres públicos é de R$ 12 milhões.
“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
A Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
