O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Fernando Haddad, da Fazenda, e Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, apresentaram o Plano Safra de 2023 e 2024. Lula citou o Pantanal como exemplo de necessidade de incentivo no fortalecimento da produção sustentável, dando “bronca” em empresários que querem áreas para produção de cana.
Lula discursou que o Brasil ganha visibilidade como energia sustentável e renovável, superior a abastecimentos internacionais. Ele pontuou que “é hora” do país ensinar aos vizinhos as políticas sustentáveis. O plano busca reduzir o desmatamento para qualidade do agro.
“Não é a primeira vez que aparece um espertinho querendo plantar cana no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades, menos de plantar cana. Não precisamos desmatar nada para criar gado ou plantar mais soja, não precisamos ter mais invasão de terra. O governo brasileiro e estados, podem fazer o levantamento de terras devolutas. O Brasil é uma prateleira de terras para quem quer trabalhar, não precisa invadir para ficar num processo de três a quatro anos para depois descobrir que a terra é improdutiva”.
R$ 364,22 bilhões para produção
Foi apresentado o básico do plano, sem a distribuição de valores para cada estado. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os valores são destinados para o crédito rural para produtores que se encaixam no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões.
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., conforme o programa.
