Dívida de Itaipu é quitada por consumidores brasileiros de Mato Grosso do Sul

Uma análise aprofundada dos fluxos financeiros e da distribuição de energia proveniente da usina hidrelétrica de Itaipu revela que os brasileiros efetivamente saldaram integralmente a dívida da construção da usina binacional situada no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai.

O pagamento dessa energia, do lado brasileiro, foi incorporado compulsoriamente nas contas de luz, incluindo as do estado de Mato Grosso do Sul, garantindo assim a quitação da dívida e a manutenção operacional de Itaipu.

A última parcela foi liquidada em fevereiro deste ano, totalizando US$ 63,3 bilhões (R$ 313 bilhões), com US$ 35,4 bilhões (R$ 175 bilhões) destinados à amortização da dívida e US$ 27,9 bilhões (R$ 138 bilhões) em juros. Os consumidores continuam a sustentar a operação da hidrelétrica.

O estudo, conduzido pelo Instituto Acende Brasil, um think tank dedicado ao desenvolvimento de ações e projetos para o setor elétrico do país, detalha os números impressionantes. Ele destaca que o Brasil pagou US$ 85,7 bilhões (R$ 428,9 bilhões) à hidrelétrica entre 1985 e 2022, enquanto o Paraguai recebeu US$ 5,9 bilhões (R$ 29,5 bilhões). No entanto, uma parcela substancial da energia atribuída ao Paraguai não foi consumida, resultando em uma cessão para o Brasil, custando US$ 218,5 milhões (R$ 1,1 bilhão) no ano passado.

Tratado

Essa situação peculiar resulta das cláusulas do Tratado de Itaipu, que asseguram que a usina não terá lucro, operando com uma tarifa pelo custo, que engloba royalties pelo uso da água, custos de exploração e despesas financeiras, historicamente representando 60% das despesas totais. O tratado também estabelece que tudo em Itaipu é dividido meio a meio entre Brasil e Paraguai, incluindo despesas e benefícios.

O estudo, enviado ao Itamaraty para contribuir com a revisão do Anexo C do tratado, enfatiza que, ao considerar os saldos financeiros de 2021, US$ 2,5 bilhões (R$ 12,5 bilhões) foram destinados a cobrir custos de manutenção da usina. Outros US$ 801 milhões (R$ 4 bilhões) foram alocados para pagamentos externos à usina, como royalties a municípios e remuneração das empresas estatais responsáveis pela operação da usina.

Em um ano, o Brasil foi responsável por 85% das receitas de Itaipu, adquirindo 76% da energia gerada. No entanto, 64% dos repasses da hidrelétrica foram destinados ao Paraguai.

Este estudo apresenta uma visão perspicaz da complexa dinâmica financeira e energética de Itaipu, demonstrando que, além de receber energia, o Paraguai também recebeu pagamentos substanciais. Este cenário ilustra como a hidrelétrica continua a ser um tema de debate crucial nas negociações bilaterais entre Brasil e Paraguai, um teste à colaboração de longa data entre os dois países.