TCU dá aval para privatizar aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã

Expectativa é de que os terminais sejam leiloados antes das eleições deste ano
| 01/06/2022
- 16:04
TCU
TCU autoriza venda de Aeroporto de Campo Grande. Foto: Reprodução Internet

O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, nesta terça-feira (1), a concessão de 14 aeroportos nos Estados São Paulo, Minas Gerais, Pará, e Mato Grosso do Sul. Isso significa que a partir de agora os processos de privatização já poderão ser iniciados. No caso de MS, os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã podem ser privatizados a partir de agora, mas as eleições em outubro ainda podem postergar a desestatização.

Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de que as licitações para as três unidades sejam realizadas já no segundo semestre de 2022, antes das eleições. Consta na publicação que, para todos os efeitos, a exploração continuará atribuída à (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) até que as empresas vencedoras sejam escolhidas.

No TCU, os ministros aprovaram a proposta do relator do processo, ministro Walton Alencar, que entendeu não haver irregularidades e que o processo de desestatização pode prosseguir a qualquer momento. “Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias”, afirmou. O governo federal tem demonstrado apetite para fazer leilão este ano, além da venda bilionária da Eletrobras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito quer o Brasil teria bilhões para investir em infraestrutura.

Este é o sétimo lote de concessões aeroportuárias aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A aprovação aconteceu em dezembro de 2021, mas, a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, o aeroporto Santos Dumont, foi retirado do lote. Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.

Confira a lista de aeroportos:

Congonhas e Campo de Marte (SP);

Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);

Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);

Jacarepaguá (RJ);

Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);

Macapá (AP).

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