Receita Federal diz que MS está com dois portos secos em processo de instalação e avalia um em Coxim

A Receita e a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) trataram do tema de vital importância para a economia do Estado
| 18/05/2022
- 16:25
Receita Federal
A Receita Federal informou que o Porto Seco de Corumbá (foto) é o único em funcionamento. Foto: Semagro

A Receita Federal – por meio do superintendente regional da 1ª Região Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar – atualizou a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) sobre a concessão do portos secos de .   Antônio Baltazar e Jaime Verruck tiveram uma reunião com ênfase no desenvolvimento do Estado.

O primeiro item abordado foi a operação do porto seco na fronteira com a Bolívia, em Corumbá, que é operado pela Agesa (Armazens Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul). Neste caso, a fase atual é de relicitação. O processo será concluído em 90 dias. A área será triplicada e as tarifas reduzidas em 50%

No caso da implantação dos portos secos de Três Lagoas e Ponta Porã, a Receita Federal informou que os processos estão em fase adiantada. Em Três Lagoas, haverá demanda rodoviária, ferroviária e hidroviária. Em Ponta Porã, o governo do Estado já fez a alocação de recursos a prefeitura já cedeu a área. A expectativa é de que o fluxo de desembaraço aduaneiro aumente de 1 mil para 10 mil com a instalação do porto. Em Porto Murtinho, a Receita Federal destacou que será instalado um CEI (Centro Alfandegário Integrado) para agilizar o desembaraço das cargas em circulação pela rodovia que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico.

Porto seco, por definição, é uma Eadi (Estação Aduaneira Interior), ou seja, um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.

A reunião foi realizada na Delegacia Regional de Receita Federal, em Campo Grande, e participaram também o delegado da Receita Clóvis Cintra e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann.

Porto Seco em Coxim será avaliado pela Receita Federal

No fim da reunião, o chefe da Semagro – Jaime Verruck -  entregou ao superintendente da Receita Federal um estudo realizado pela Prefeitura de Coxim para a implantação de um porto seco também naquela cidade. Lindemberg Baltazar prometeu avaliar as informações fornecidas e, se for o caso, instituir uma comissão para dar andamento no processo. O superintendente acompanha o secretário especial de Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, em a Mato Grosso do Sul de hoje (18) até sexta-feira (20). Além de Campo Grande, eles visitarão Corumbá e Ponta Porã, exatamente com objetivo de conhecer in loco as cidades de fronteira que demandam as maiores movimentações comerciais com o exterior no Estado.

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