A piscicultura de Mato Grosso do Sul vive um momento de expansão, ao ponto da estimativa de produção para este ano chegar à quantidade de 55 mil toneladas. Em caso de comprovação, será um aumento de 47% na produção de peixes em cativeiro, com quase a totalidade sendo de tilápia. Ano passado, a produção 37,4 mil toneladas e já deu um salto significativo em relação a 2020, quando os números ficaram em 25,2 mil toneladas.
Segundo o coordenador do Subprograma Peixe Vida, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), João Sotoya Takagi, o Plano Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura de Mato Grosso do Sul (Pró-Peixe) tem a finalidade de apoiar o piscicultor por meio de exploração sustentável do cultivo, através de incentivos financeiros do Subprograma “Peixe Vida”, com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações internas com alevinos e redução de 60% da alíquota para operações interestaduais.
João Sotoya Takagi disse, ainda, que peixes para abate, em operações internas, obtêm incentivo financeiro do governo, correspondente a 50 % da alíquota do ICMS, que é igual a 3,5% com crédito outorgado e 50 % na alíquota do ICMS, que equivale a 6% em operações interestaduais. “No Pró-Peixe, Mato Grosso do Sul tem a meta de atingir 55.000 toneladas de peixes em 2022. No momento não dispomos de valores reais sobre o incentivo financeiro concedido, pois ainda não há informatização do programa e não recebemos as informações da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda)”, destacou Takagi.
Para Takagi, a criação de peixes no Brasil tem aumentado continuamente nos últimos anos, com base em tecnologia, pesquisa e investimentos, com o objetivo de competir no mercado de proteína saudável. Em 2020, a produção nacional foi de 802, 9 mil toneladas. Em 2019, o número ficou em 758 mil toneladas. Isso quer dizer que a elevação da produção em Mato Grosso do Sul, em um patamar elevado, vem acompanhando a tendência nacional. Os números e a correlação de dados estão contidos no levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura – comercialmente chamada de “Peixe BR”.
Em Mato Grosso do Sul a produção de pescado no Estado se concentra em propriedades com tamanho de 10 a 50 hectares, correspondendo a 34,05%. Segundo a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de MS), existem 1.338 produtores com atividade de piscicultura no Estado. Dados da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) indicam que são 2.441 hectares de tanques escavados, porém, aproximadamente 960 hectares de tanques escavados estão desativados ou sem exploração comercial.
Existem ainda, em Mato Grosso do Sul, 1.767 unidades de tanques rede, 28 produtores de alevinos e 102 estabelecimentos “pesque-pague”. Neste sentido, o Pró-Peixe tem, por principais objetivos específicos, promover a qualificação dos recursos humanos envolvidos na atividade, buscar maior competitividade ao peixe sul-mato-grossense, premiar a eficiência e eficácia do piscicultor com a concessão de incentivos financeiros e apoiar pesquisas direcionadas ao melhoramento genético e desenvolvimento de tecnologias apropriadas para criação das espécies nativas do Estado, além de estimular o consumo e inserir ainda mais os pescados nos hábitos alimentares da população local.
De acordo com João Sotoya Takagi, os resultados dos investimentos já apareceram em 2020. Isso porque a produção estadual cresceu e chegou 25.255 toneladas. Com esse desempenho,Mato Grosso do Sul atingiu a 8ª posição entre os maiores Estados produtores, segundo dados da Agraer e Semagro. O ano de 2021 foi marcado pelo custo de produção elevado, problemas com a estiagem, e baixo poder de compra da população brasileira. Por estes motivos, o 8º lugar foi mantido, mas com um aumento na produção atingindo 37.400 toneladas de pescado. A tilápia liderou o ranking de produção no Estado em 2021, com 34.450 toneladas, seguido pelos peixes nativos, com 2.800 toneladas e outros contando com 150 toneladas, totalizando 37.400 toneladas.
