Após pressão do Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu devolver de forma antecipada mais R$ 45 bilhões de sua dívida com a União ainda este ano. Outros R$ 24 bilhões serão devolvidos em 2023. As decisões foram tomadas esta semana, segundo executivo que acompanha as conversas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha cobrando as devoluções para ajudar a reduzir a dívida pública. Em paralelo, foi aprovada na última quinta-feira uma redução de R$ 40 bilhões no capital da BNDESPar, a empresa de participações do banco.
Procurado, o BNDES evitou mencionar os valores dos próximos pagamentos da dívida com a União, mas ressaltou que a definição das parcelas ainda não teve aprovação final do Ministério da Economia. “O novo cronograma de devoluções está em fase final de aprovação junto ao Ministério da Economia. Estima-se que nos próximos dias este será apresentado ao TCU. Assim que formalizado, o BNDES tornará pública a proposta”, informou o banco, em nota.
O pagamento de R$ 69 bilhões, na soma das duas parcelas, é o que falta dos aportes do Tesouro Nacional no BNDES que foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De 2008 a 2014, o banco recebeu cerca de R$ 440 bilhões, em valores nominais, como parte de “políticas anticíclicas” contra a crise financeira internacional. O TCU considerou parte desses aportes irregular em março de 2021 e determinou que a dívida fosse quitada de forma antecipada, mas o BNDES e o Ministério da Economia vinham jogando um “cabo de guerra” em torno do ritmo do pagamento.
Mais de uma vez, inclusive em discurso durante cerimônia para marcar os 70 anos da instituição de fomento, em junho, Guedes criticou o que considerava uma lentidão nos pagamentos antecipados.
