PIS-PASEP: trabalhou em 2020? Você pode ter direito ao abono salarial de R$ 1.210 no mês que vem

O PIS-PASEP 2022 começará a ser pago a partir de janeiro a todos os trabalhadores que exerceram atividade formal com carteira assinada em 2020. O pagamento do abono salarial é ajustado conforme o novo salário mínimo, que será de R$ 1.210.

Enquanto os trabalhadores da rede privada recebem o PIS pago pela Caixa Econômica Federal, os servidores públicos recebem o Pasep, gerido pelo Banco do Brasil.

A Resolução nº 896 prevê que os valores do PIS-PASEP 2022 serão pagos de janeiro a dezembro de cada exercício aos trabalhadores identificados com base em informações prestadas pelos empregadores no ano anterior.

Para funcionários de empresas privadas, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para o funcionalismo público, o Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos do PASEP.

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

• Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
• Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
• Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
• Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
• Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
• Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
• Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
• Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
• Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
• Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
• Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
• Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

Quem recebe o abono

O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. 

O Abono Salarial previsto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:

• Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
• Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
• Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Conste na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.

Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharam por pelo menos 30 dias durante 2021.

É importante destacar que, para os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.