Os motoristas de aplicativo saíram da reunião com o secretário de governo, Sérgio Murilo, sem garantias de que haverá redução no ICMS da gasolina, que é um dos mais altos do país em Mato Grosso do Sul. Cerca de 1 mil motoristas de aplicativo protestaram na manhã desta sexta-feira (05) em frente à governadoria.
Um dos temas discutidos, segundo um dos líderes do protesto, Alfredo Orlando Machado, foi a redução da pauta fiscal da gasolina, que é o valor de referência que o governo utiliza para cobrar os 30% do ICMS. “A gente pediu que esse cálculo fosse feito pela média de dezembro, que num efeito prático, seria de R$ 0,30 a R$ 0,40 no valor do combustível. Que esse cálculo se mantivesse até o fim da pandemia. Eles informaram que congelaram a pauta no valor atual [com redução de apenas R$ 0,15] por 15 dias e que vão estudar a possibilidade de redução para a pauta no valor de dezembro”, disse.
Em relação à alíquota de 30% de ICMS cobrada atualmente pelo Estado, o representante dos motoristas informou que será apresentado um cálculo por parte do governo, contendo as justificativas para a cobrança.
Na época que aumentou de 25% para 30%, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também reduziu a alíquota do etanol de 25% para 20% alegando que o motivo seria para aumentar o consumo de etanol no Estado. Porém, o valor do biocombustível continua sendo não competitivo frente à gasolina, representando 70% ou mais, segundo o último levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Movimento continua
Sem posição do governo do Estado, sequer sobre nova reunião ou prazo para que as análises sejam concluídas, os motoristas de aplicativo continuam mobilizados.
“Para nós conseguirmos resultados, é importante que vocês se mantenham mobilizados. Vamos continuar cobrando”, declarou Alfredo, lembrando que dia 17 haverá uma paralisação nacional para pressionar reajuste aos motoristas junto às plataformas, que junto com os impostos da gasolina, minam as rendas desses profissionais.
Procon vai investigar aplicativos
Outra demanda da categoria trata dos baixos repasses dos aplicativos aos profissionais. Hoje, um motorista recebe cerca de R$ 1,10 para cada km rodado. Porém, com pacotes de descontos oferecidos pelas plataformas aos usuários, o valor cai para R$ 0,80.
Diante dessa situação, o Procon-MS (Superintendência de Defesa do Consumidor) irá apurar possíveis irregularidades. “Queremos entender porque o desconto é aplicado na plataforma e pouco é repassado aos motoristas”.
