FGTS: revisão pode render de R$ 14 mil a R$ 66 mil a trabalhadores; saiba como pedir

A revisão do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode render entre R$ 14 mil e R$ 66 mil aos trabalhadores que a solicitarem. No total, mais de R$ 300 bilhões estão acumulados de todos os trabalhadores que tiveram saldo nas contas do fundo de 1999 aos dias de hoje. 

Esse valor é referente às perdas que os trabalhadores tiveram no período, uma vez que o índice de correção do FGTS ficou abaixo da inflação no período. 

Segundo a plataforma LOIT FGTS, ferramenta utilizada para realizar o cálculo do lucro do FGTS, a ação de revisão do Fundo de Garantia pode render em média R$ 14 mil aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada após o ano de 1999.

A decisão está a cargo do STF (Supremo Tribunal Federal), que acabou adiando o julgamento por conta da pandemia da covid. Uma nova data ainda não foi definida.

Qual o valor que tenho direito?

A quantia exata ao qual cada trabalhador tem para receber, dependerá do tempo de trabalho, do salário, bem como do período em que o saldo ficou depositado nas contas do FGTS, assim o valor que cada um tem para receber varia de caso para caso.

O valor de R$ 66 mil equivale ao teto definido para ações no Juizado Especial Federal.

Em média, o trabalhador que teve 10 anos de atividade em carteira assinada após 1999 e recebia um salário mínimo por mês, o valor da correção pode chegar aos R$ 6 mil.

• Um trabalhador com 10 anos de registro em carteira e com salário médio de R$ 2.000 pode receber valores superiores a R$ 5.000;
• Um trabalhador com 10 anos de registro em carteira e com salário médio de R$ 8.000 pode ter direito de receber valores de R$ 20.000.

Como solicitar a revisão do FGTS?

O pedido de revisão pode ser feita via advogado, Defensoria Pública da União ou ação coletiva com o sindicato da categoria. Na última situação será necessário apresentar os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Carteira de Trabalho;
• Comprovante de residência atualizado;
• Extrato do FGTS.

Os advogados responsáveis irão representar o trabalhador judicialmente e fazer os cálculos exatos para saber qual será o acréscimo que deve ser concedido. Com a Defensoria Pública o trabalhador não precisará pagar nenhum serviço.