Cotidiano / Economia

Decisão da Aneel sobre reajuste na conta de luz em MS fica para semana que vem

Índice calculado inicialmente seria de 14,46%, mas pode ser reduzido após intervenção do Concen

Gabriel Maymone Publicado em 13/04/2021, às 11h58

Aneel irá decidir sobre reajuste nas contas de energia em MS no dia 20 de abril
Aneel irá decidir sobre reajuste nas contas de energia em MS no dia 20 de abril - Reprodução

A decisão sobre o reajuste nas contas de luz da Energisa em Mato Grosso do Sul ficou para o dia 20 de abril - terça-feira da semana que vem. Na semana passada, durante audiência para definir o índice, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atendeu pedido do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) para revisão de cobrança de imposto sobre imposto e adiou a decisão.

Na reunião da semana passada, o diretor-presidente da Aneel, André Pepitone, informou que irá buscar a redução do índice de 14,46%, calculado inicialmente para ser aplicado em MS a partir do dia 8 de abril. Uma das possibilidades será a retirada da sobreposição de impostos - o ICMS cobrado sobre o PIS/Confins. “É um amplo diálogo”.

Algumas distribuidoras se anteciparam e a retirada da bitributação significou redução de 4% na tarifa de energia, como ocorreu com a Copel, que atua no Paraná.

A retirada da cobrança sobreposta foi defendida pela presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, que apresentou argumentos para atenuar o índice, calculado inicialmente em 14,46% - frente aos 6,9% aplicados em 2020. “Que a Aneel seja vanguardista neste processo, no dia 29 de abril serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita”, declarou.

Então, Rosimeire falou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado pela Energisa cresceu 29,5%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, o que implica em um custo médio 13% maior no valor da compra de energia.

Outro ponto levantado na reunião foi o IGP-M (Índice Geral de Preços), que superou os 31%. "Os consumidores não suportam", disse a presidente do Concen, ressaltando, ainda, que se descola da realidade da área de concessão, em que os custos operacionais recuaram 7,7%.

A Energisa atende 74 municípios de Mato Grosso do Sul e chega a mais de 1 milhão de consumidores.

Pandemia em pauta

O relator do processo da Aneel que irá determinar o reajuste, Efrain Pereira da Cruz, sobre a incidência do ICMS na base do PIS/Cofins, ressaltou que as gestões têm sido feitas pela Reguladora e que, de um modo geral, é preciso criar ambiente de alívio e atenuação. “Estamos em um momento aguçado e não se fala mais em pandemia e sim em fome. Um cenário próximo de cinco mil mortes ao dia”.

Jornal Midiamax