Pular para o conteúdo
Economia

Produtores de hortigranjeiros podem armazenar produção em galpão da Ceasa

Para minimizar prejuízos aos produtores rurais devido a pandemia do coronavírus e com as medidas do governo estadual que impôs barreiras sanitárias e restrições ao trânsito de veículos, dificultando o transporte e a comercialização da produção sul-mato-grossense para outros estados, o Cecaf (Centro de Comercialização da Agricultura Familiar), localizado nas dependências da Ceasa...
Arquivo -

Para minimizar prejuízos aos produtores rurais devido a pandemia do coronavírus e com as medidas do governo estadual que impôs barreiras sanitárias e restrições ao trânsito de veículos, dificultando o transporte e a comercialização da produção sul-mato-grossense para outros estados, o Cecaf (Centro de Comercialização da Agricultura Familiar), localizado nas dependências da Ceasa (Central de Abastecimento), estará disponível para armazenar alimentos.

Segundo a resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8) pela (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), parte do Cecaf, até 60% do galpão, poderá ser utilizado por produtores rurais de produtos hortigranjeiros de , excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado. 

Exclusivamente produtores rurais com áreas de lavouras em Mato Grosso do Sul poderão requerer um espaço temporário para comercializarem seus produtos, devendo ser obedecidas as demais normas de funcionamento do Cecaf e Ceasa. O valor do espaço depende de quantos dias na semana o produtor vai ocupar e o tamanho do espaço, que varia de R$ 42,78 a R$ 1.283,52.

Os produtores interessados serão considerados permissionários temporários e deverão apresentar: Inscrição Estadual da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) Declaração de Vistoria, emitida pela Agraer, declarando que vistoriou a área de produção, indicando a área plantada, a estimativa de produção e os produtos a serem comercializados no Cecaf, sendo vedada a comercialização de produtos que não estejam na declaração. 

Segundo a determinação, o contrato com o permissionário temporário e a declaração de vistoria, terá validade pelo período de até 3 meses, podendo ser renovados pelo mesmo período, a pedido do , caso tenha interesse em ocupar o espaço por mais três meses. 

Caso a área não seja utilizada de forma integral, no volume previsto de produtos ou em todos os dias reservados, tornando-a subutilizada, o Cecaf poderá reaver parte do espaço, para que haja melhor aproveitamento das instalações do pavilhão e que o objetivo desta Portaria seja alcançado. 

Poderão ocupar as áreas: Produtores rurais individuais; Produtores em grupos informais; Produtores organizados em associações; Produtores organizados em cooperativas. 

Em caso de escassez de espaço ofertado, deve-se priorizar os grupos que contenham o maior número de pequenos agricultores (até 4 módulos fiscais), produtores que tenham como principal fonte de renda a atividade agrícola de hortigranjeiros. 

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

5 erros para evitar quando você for apostar online

Indígena de aldeia em Dourados sai para comprar bebidas e é esfaqueado

VÍDEO: Pedestre fica ferido após ser atropelado por motociclista em Campo Grande

TCE-MS reprova contas e aponta rombo de R$ 3,6 milhões no caixa em Anastácio

Notícias mais lidas agora

Investigação aponta que Claudinho Serra recebia propina pelos pais: ‘Levar encomenda’

Embaixadas do Brasil e Israel negociam volta de secretários de MS após intensificação de ataques

Concursos com bons salários serão realizados este ano

Semana começa com mais de 900 vagas em concursos e processos seletivos

Cadastro de cultivo de mandioca em MS passa a ser obrigatório

Últimas Notícias

Polícia

ÁUDIO: Homem desaparece durante pescaria em represa e colegas falam em sucuri, ‘cobra levou’

Colegas dizem que sucuri arrastou homem durante pescaria

Cotidiano

Equipamento essencial para radioterapia chega ao Hospital Regional de MS

Obra física passa dos 70% de conclusão e cronograma prevê inauguração no segundo semestre do ano

Polícia

Do pedido de noivado no Bioparque à medida protetiva: jovem sofre violência doméstica de ex-noivo

O casal ficou conhecido pelo pedido de noivado inesperado durante uma visita ao Bioparque Pantanal. Entretanto, o fim do relacionamento ocorreu exatamente dois anos depois

Polícia

Pai de bebê que matou mãe acidentalmente já foi preso por dar tiros para o alto em MS

Episódio aconteceu em dezembro de 2023, quando o homem também estava fazendo 'cavalo de pau' na fazenda