Os cerca de 5 mil trabalhadores da construção pesada –que abrange obras de infraestrutura e grandes empreiteiras que, em geral, mantêm contratos com a administração pública– em Mato Grosso do Sul terão reajuste salarial de 3,92% neste ano, a ser aplicado de forma extraordinária a partir de julho e com validade de cerca de 8 meses.
O acordo foi antecipado por Walter Vieira dos Santos, presidente do Sinticop-MS (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Mato Grosso do Sul), após ser costurado junto ao Siduscon-MS (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado). O acerto deveria ter sido fechado antes de março, contudo, em meio à pandemia do novo coronavírus, acabou adiado.
“Começamos as negociações em fevereiro, mas em função da pandemia, nossa preocupação foi, primeiro, manter os empregos e os salários sem redução”, explicou ele. “Com a situação estabilizada, conseguimos fechar este acordo para o trabalhador receber com reajuste já no começo de julho”.
Walter explicou que em um “ano atípico”, o desenrolar das negociações considerou também os dias de canteiros de obras parados por conta da quarentena –com férias coletivas e afastamento de trabalhadores do grupo de risco da Covid-19. Outra questão é que, segundo ele, poucas empresas do setor aderiram ao Programa de Garantia de Empregos do Governo Federal, que previa redução da jornada e salários ou suspensão de contratos.
Atualmente, segundo o sindicalista, o setor está próximo da normalidade. “Como 90% das obras de infraestrutura são públicas, e Governo do Estado e prefeitura vêm mantendo, o setor está normal”.
Apesar disso, o sindicato também atua com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para fiscalizar obediência às regras de prevenção ao coronavírus nos canteiros de obras –como o uso de máscaras e outros EPIs (equipamentos de proteção individual), lavatórios e fornecimento de álcool em gel, além da higienização de alojamentos, refeitórios, do transporte e equipamentos e impedimento a aglomerações.
Os 3,92% de aumento representam a reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, um dos indicadores da inflação) de março de 2019 a fevereiro deste ano. Refeição gratuita, café da manhã, banco de horas, visita familiar, auxílio-funeral e auxílio-acidente estão entre os benefícios mantidos na negociação.
O acordo também prevê o custeio sindical, que, conforme o Sinticop, cobre convênios com clínicas e laboratórios e assessoria jurídica aos filiados. Com base nos salários-base de 2019, o reajuste permitiria pisos salariais entre R$ 1.037, para aprendizes, a R$ 2.381 para os encarregados de campo.
