Audiência pública virtual sobre LDO 2021 de Dourados acontece nesta terça

Diante da pandemia o destino dos recursos financeiros em Dourados será discutido de forma virtual. A medida está sendo proposta pela Secretaria Municipal de Fazenda que realiza nesta  terça-feira (28) audiência pública online das 10h às 13h sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

A finalidade da audiência, embora virtual e que não agradou alguns setores da sociedade, como representantes de Ongs (Organizações não-governamentais) e partidos políticos, é colher subsídios e sugestões para o texto do projeto de lei que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sobre as metas e diretrizes que darão base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021.

O secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, explica que a audiência este ano será realizada online, de forma excepcional,  considerando o estado de calamidade pública em razão da emergência relacionada ao coronavírus, reconhecido por decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (nº 620 de 20/03/2020) e as exigências que proíbem aglomerações públicas nessa época.

Os subsídios e sugestões serão analisados e, se for o caso, obedecendo às normas de finanças públicas, em especial o Plano Plurianual, serão inseridos no projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal até quinta-feira, dia 30.

“Buscando a transparência no planejamento municipal informamos que o projeto de lei deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até o mês de junho de 2020 e a qualquer momento poderá receber sugestões, bem como pretendemos, se for possível, realizar audiência presencial antes da votação do projeto de lei”, explica o secretário de Fazenda Carlos Dobes Vieira.

O link para acessar o portal de transparência é:

https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.xhtml?cliente=pmdrs&grupo=1641