Entraram nos cofres municipais em maio de 2019 R$ 17 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado, revela o secretário de Finanças e Planejamento do município, Pedro Pedrossian Neto. Os números referem-se ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“É bastante preocupante. Isso é um reflexo, de um lado, do aprofundamento da crise econômica, que nós já estamos sentindo. De outro lado, isso reflete a queda na participação do rateio que Campo Grande faz jus [no caso, o ICMS]”.
No ano passado, foram repassados R$ 44 milhões em maio e, no mesmo mês de 2019, R$ 32 milhões de ICMS. Repasse federal, o Fundeb também caiu “quase R$ 5 milhões”, expõe o secretário. “É nossa principal transferência que recebemos para o pagamento dos profissionais do magistério. Só essas duas arrecadações são R$ 17 milhões a menos em um mês apenas”.
Paralelo a essa realidade, houve aumento de inadimplência de contribuintes em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Hoje, nós estamos com quase 45% das inscrições imobiliárias do nosso município com algum atraso conosco”. O número é considerado alto, diante de 33% do ano passado.
“Ou seja, a crise não é abstrata, ela é real e está aqui”. Pedrossian Neto pontua que o município está reduzindo despesas “naquilo que é possível” e também buscando incrementar a receita. Uma das medidas é o Refis (Programa de Refinanciamento), aprovada pela Câmara e que entrará em vigor em 1º de julho. A Prefeitura espera recuperar R$ 12 milhões.
