Afetada pela paralisação dos caminhoneiros e pela queda na taxa de juros, a arrecadação federal somou R$ 110,8 bilhões em junho, uma alta real (descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
A variação representa uma queda no ritmo de alta em relação aos meses anteriores, que vinham registrando crescimentos acima de 5%. No acumulado do ano, as receitas somam R$ 714,2 bilhões, alta de 6,8% na comparação com o mesmo período de 2017. Nos dois casos, foi o melhor desempenho desde 2015.
A arrecadação administrada pela Receita Federal teve alta de 1,2% no mês e de 6% no ano, e as receitas administradas por outros órgãos, formadas principalmente por royalties de petróleo, cujo preço está em alta no mercado internacional, cresceram 46,7% no mês e 36% no ano.
Segundo a Receita, houve uma redução da arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte que incide sobre rendimentos de capital, por conta da queda na taxa de juros.
Houve queda de R$ 3 bilhões na arrecadação com esse imposto na comparação com junho de 2017.
Esse efeito se verificou com força no mês passado porque os pagamentos se concentram em junho e dezembro.
“A taxa de juros tem afetado a arrecadação já há algum tempo, mas esse efeito fica concentrado em junho e dezembro, quando há antecipação dos rendimentos de aplicações financeiras, em especial dos fundos de renda fixa”, diz o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
O desempenho também foi afetado pela paralisação de caminhoneiros, que derrubou a produção industrial e a venda de bens no mês. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve retração de 14,28% em junho ante mesmo mês do ano passado.
A Receita citou dados do IBGE para explicar a queda: a produção da indústria caiu 6,67% no mês passado em relação a junho do ano passado. Já a venda de bens, que vinha crescendo acima de 7% nos últimos meses, reduziu sua alta a 2,2%, na mesma comparação.
Se forem excluídos os fatores não recorrentes, como os programas especiais de parcelamento (Refis) e a alta do PIS/ Cofins de combustíveis ocorrida em agosto do ano passado, há queda de 0,5% na arrecadação administrada pelo órgão em junho.
“A paralisação dos serviços afetou duramente a atividade industrial”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
De acordo com Malaquias, o impacto do movimento, ocorrido no final de maio, foi sentido em junho porque os impostos sobre a atividade industrial são efetivamente pagos no mês seguinte.
O fato gerador do IPI, segundo Malaquias, acontece na saída do produto do estabelecimento comercial ou revendedor atacadista. “Se o produto não saiu, não foi criado o fato gerador”, explica. “Essa queda do IPI ocorreu mesmo com uma base de comparação fraca, que foi 2017, o que mostra o efeito nítido da paralisação”.
Para Malaquias, apesar do efeito do movimento caminhoneiro ter sido visto mais diretamente sobre o IPI, a avaliação da Receita é que o impacto foi disperso entre vários produtos. Em outros casos, como o do PIS/ Cofins, o ritmo de crescimento caiu.
O Imposto de Importação, tributo que tem impacto imediato sobre a arrecadação, teve alta de 29,6% por conta da alta do dólar e da taxa de câmbio, que expandem a base de cálculo do imposto.
A Receita ainda não sabe, segundo ele, quais serão os impactos da paralisação nos próximos meses. “Esses efeitos não podem ser verificados em um único mês. Isso afeta o faturamento das empresas. Mas ao longo do ano essa perda deve ter recuperação”.
Malaquias destacou que ações de cobrança da Receita tiveram como consequência um crescimento de R$ 53 bilhões no primeiro semestre. De acordo com ele, a Receita monitora os contribuintes que aderiram ao novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, e boa parte desse resultado vem desse escrutínio.
