Medidas estão sendo anunciadas na tarde desta 5ª
As medidas que o prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad (PSD), anunciou na tarde desta quinta-feira (25) estabelecem um corte de despesas com funcionalismo da ordem de R$ 5 milhões mensais. Decreto prevendo as mudanças vai ser publicado em edição extra do Diogrande, valendo a partir de primeiro de junho, pelo prazo de 12 meses.
Para alcançar essa redução, haverá desligamento de temporários e redução no pagamento de gratificações. Os secretários, por exemplo,terão os vencimentos diminuídos e um terço, conforme anunciou o prefeito.Hoje, o salário deles é de R$ 17 mil e passará a R$ 11 mil brutos. O valor líquido ficará em R$ 8 mil.
Quando a ajuda de custo para combustível, Marquinhos não detalhou como será a redução, mas disse que há
servidores com salário de R$ 12 mil que recebem esse auxílio.
Um outro aditivo nos salários que será tirado é uma gratificação para quem mora distante do local de trabalho, que, segundo Marquinhos, foi criada há bastante tempo, e tinha como referência o Obelisco, na Avenida Afonso Pena. Hoje, segundo ele, não há mais sentido nesse pagamento.
Impacto
Com essa redução, a Prefeitura pretende reduzir a folha de pagamento em 4,5%. Em abril, o valor pago aos servidores ficou em R$ 110 milhões. Isso equivale, juntando os encargos, a 68% da receita do município. Considerando o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a administração municipal já passou do limite prudencial, segundo o qual o gasto máximo com funcionalismo, sem os encargos trabalhistas, deve ficar em 51,3% da receita corrente líquida. A Capital está gastando 51,8%.
Quando esse percetual atinge 54%, a Lei prevê punições para o administrador público e restriçõs para a Prefeitura, como por exemplo, a impossibilidade de contrair financiamentos. “A Capital não vai ficar refém da crise”, discursou Marquinhos, ao explicar as medidas.
O pacote também inclui, ainda, a previsão de contratação de uma consultoria para analisar o endividamento das secretarias, de acordo com o que informou o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian.
(Matéria editada às 17h03 para acréscimo de informações)
