Medidas foram anunciadas nesta quinta-feira

A redução de R$ 5 milhões mensais na remuneração dos servidores de Campo Grande, anunciada nesta quinta-feira (25), impactou diretamente na negociação de reajuste salarial. As negociações ainda continuam com várias categorias, uma das que já definiu o percentual foi a que abrange os professores que atuam na Semed (Secretaria Municipal de Educação). Para eles, o aumento de 7,64% será parcelado em oito vezes.

Durante a coletiva de imprensa que detalhou o balanço das contas da prefeitura nos últimos dois meses e as medidas que serão tomadas para acabar com o déficit que só em abril ultrapassou os R$ 31 milhões, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) falou sobre a dificuldade em dar reajuste para os servidores.

No caso dos professores, já foi acordado com a ACP (Associação Campo-grandense dos Profissionais da Educação) que o reajuste será de 7,64%, que foi a inflação anual com base no piso nacional da categoria. O aumento ficará dividido em oito vezes, até dezembro. Nos primeiros meses, até novembro, o percentual de reajuste será de 0,25%, em dezembro, a maior parcela terá impacto de 5,7% no salário dos professores.

Presidente da ACP, Lucílio Nobre disse à reportagem que a proposta inicial da prefeitura era que o reajuste fosse parcelado em 12 vezes, mas houve negativa da categoria que apresentou contraproposta de aumento em 8 vezes. A expectativa é que o decreto que prevê o aumento do salário dos profissionais seja publicado em Diário Oficial.

O secretário de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, afirmou que as negociações com as outras categorias seguem até o fim do mês. Questionado sobre a possibilidade de algum servidor ficar sem aumento no salário-base, o secretário disse que prefere esperar até o dia 31 de maio.

Cortes

A medidas anunciadas hoje estabelecem um corte de despesas com funcionalismo da ordem de R$ 5 milhões mensais. Decreto prevendo as mudanças vai ser publicado em edição extra do Diogrande.

Para alcançar essa redução, haverá deligamento de temporários e redução no pagamento de gratificações. Os secretários, por exemplo, terão os vencimentos diminuídos e um terço, conforme anunciou o prefeito.Hoje, o salário deles é de R$ 17 mil e passará a R$ 11 mil brutos. O valor líquido ficará em R$ 8 mil.

O corte de um terço também será aplicado a gratificações pagas aos comissionados e aos efetivos. Isso não vale para quem ganha menos de R$ 2 mil. O prefeito informou, ainda, a exclusão do pagamento de benefícios como um auxílio-combustível e bolsa-alimentação. No caso do segundo benefício, só continua com ele quem ganha abaixo de 2,5 salários mínimos.

Quando a ajuda de custo para combustível, Marquinhos não detalhou como será a redução, mas disse que há servidores com salário de R$ 12 mil que recebem esse auxílio.

Um outro aditivo nos salários que será tirado é uma gratificação para quem mora distante do local de trabalho, que, segundo Marquinhos, foi criada há bastante tempo, e tinha como referência o Obelisco, na Avenida Afonso Pena. Hoje, segundo ele, não há mais sentido nesse pagamento.

Com essa redução, a Prefeitura pretende reduzir a folha de pagamento em 4,5%. Em abril, o valor pago aos servidores ficou em R$ 110 milhões. Isso equivale, juntando os encargos, a 68% da receita do município. Considerando o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a administração municipal já passou do limite prudencial, segundo o qual o gasto máximo com funcionalismo, sem os encargos trabalhistas, deve ficar em 51,3% da receita corrente líquida. A Capital está gastando 51,8%.