Correção já será aplicada para quem está em débito
A Prefeitura de Campo Grande iniciou estudo para chegar ao percentual de correção monetária para quem está em débito com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O número também serve para pautar o aumento do tributo em 2017. De acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, o Executivo está em simulação, mas a estimativa é de 8,78% com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
“Então quem deve o IPTU terá acréscimo de mais ou menos esse percentual. Essa atualização conta de outubro de 2015 a setembro de 2016 e está prevista em lei com base na inflação entre esses meses. E também pode servir de referência para o reajuste de 2017”, disse o titular da Seplanfic. Neste caso não seria necessário que o próximo prefeito ou prefeita tenha aval da Câmara Municipal.
“Quando está dentro da inflação o prefeito tem autonomia para fazer via decreto, sem autorização da Câmara”, completou. Disney conta que o estudo está sendo feito desde o mês passado e a previsão é de que o resultado saia em novembro.
No ano passado o assunto virou polêmica quando o prefeito Alcides Bernal (PP) cogitou ‘tarifaço’ de 20%. Depois da repercussão ele recuou e cravou reajuste de 9,57% ao IPTU também embasado no IPCA-E.
