Governador confirma que ICMS do diesel volta a 17% em janeiro

Decreto que reduz alíquota segue só até 31 de dezembro

O governador Reinaldo Azambuja confirmou que não prorrogará a vigência do decreto que baixou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) do Diesel de 17% para 12%. Com isso, já em primeiro de janeiro de 2016 a alíquota retorna ao patamar mais alto, uma vez que o decreto que autorizou a redução vence no próximo dia 31. A informação foi concedida na manhã desta segunda-feira (14), durante a solenidade de lançamento dos editais de cultura, na Governadoria.

Baixo desempenho

A decisão está amparada no resultados de novembro, que foram divulgados no último dia 7, durante reunião da Comissão do Combustível. O relatório mostrou que a arrecadação foi R$ 23 milhões menor que o esperado. Outro levantamento, realizado entre 30 de novembro e 2 de dezembro, também apontou que o diesel comum foi negociado pelo distribuidora a R$ 2,7045 em novembro, sendo que em junho, antes da alíquota valer era de R$ 2,7323.

“A redução não surtiu o efeito esperado pelo Governo, seja por fatores econômicos, seja por compromisso dos envolvidos. O incremento na arrecadação foi de apenas 10%, e o objetivo inicial era de 35% a 40%”, afirmou o secretário-adjunto da Sefaz (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) Jader Rieffe Julianelli Afonso.

Em novembro de 2015, foram comercializados 110,6 milhões de litros, 8,2% a menos que em novembro de 2014, de 120 milhões/l. A diminuição foi maior ainda na arrecadação, de R$ 47,103 milhões em nov/14 para R$ 39,902 milhões em novembro deste ano.