Comissão reúne-se na quarta para avaliar impacto
A comissão formada para acompanhar a eficácia da redução de alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, em vigor desde o dia 1º de julho em Mato Grosso do Sul, agendou para quarta-feira (8) sua primeira reunião. Até o momento, há informações de que em Três Lagoas, município 330 quilômetros a leste de Campo Grande, na divisa com São Paulo, o litro do combustível ficou R$ 0,50 mais barato.
O presidente da comissão, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), é quem comentou os números. No entanto, uma análise mais geral dos primeiros efeitos da lei deverá ser apresentada na reunião, marcada para as 14h30 no plenarinho da Assembleia e da qual participam, além de parlamentares, representantes das federações da indústria (Fiems), comércio (Fecomércio) e agricultura (Famasul), sindicato dos postos de combustíveis, sindicato das empresas de logística e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Segundo Corrêa, a ideia é fazer as reuniões quinzenalmente – a primeira é que foi antecipada. A lei prevê que a redução da alíquota do ICMS valha até 31 de dezembro deste ano, em caráter experimental, sob condição de aumento no consumo, consequência de queda do preço ao consumidor final.
Além de Paulo Corrêa, integram a comissão os deputados João Grandão (PT), vice-presidente, Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e Barbosinha (PSB). As primeiras estimativas dos setores envolvidos são de que o preço do litro do diesel fique até R$ 0,20 mais barato nas bombas dos postos.
LDO
Depois de interromperem a sessão nesta terça-feira (7) para tratar do assunto, os deputados estaduais definiram que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do governo estadual será votada na próxima semana. Conforme havia antecipado o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), Barbosinha (PSB), os parlamentares têm até quinta-feira (9) para apresentarem emendas ao texto.
Depois disso, a matéria segue para análise da CCJ e, depois, vai a plenário nas sessões de terça (14) e quarta (15), segundo detalhou o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB). A LDO 2016 prevê arrecadação estadual na casa dos R$ 13,9 bilhões, 4,5% mais em relação a este ano.
