O reajuste da tabela do Imposto de Renda anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (30) será de 4,5% para todas as alíquotas, disse hoje o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann.
O reajuste fica abaixo da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2013, que foi de 5,91%. Desde 2007, a tabela do imposto é corrigida em 4,5%, centro da meta inflacionária do governo.
Em pronunciamento pela comemoração do Dia do Trabalhador, Dilma anunciou em rede nacional de rádio e televisão a correção da tabela do IR, “como estamos fazendo nos últimos anos”, sem especificar o percentual. A presidente também anunciou reajuste de 10% nos valores dos benefícios do Bolsa Família.
O ministro Traumann não deu mais detalhes. O Ministério da Fazenda disse que não iria se pronunciar nesta quarta-feira sobre o assunto.
No pronunciamento, Dilma afirmou que correção trará um “importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, favorecendo quem vive da renda do trabalho. O discurso é para marcar o Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º).
No último dia 10 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A OAB alegou que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Se a correção for feita como pedido pela OAB, estarão isentos contribuintes que ganham até R$ 2.758, e não R$ 1.787 como é hoje.
