Aproximadamente 45% da conta de luz vai para os cofres do governo. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Acende Brasil, a geração de energia, a transmissão e a distribuição custam 55% da conta de luz. O restante são taxas como: ICMS, Cofins, Pis, entre outras que compõe a conta de energia.
Claudio J.D. Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, esteve esta tarde em Campo Grande, em audiência pública, que aconteceu no auditório da Unaes, e apontou os dados. O estudioso conta que é preciso entender como funciona a cobrança de energia, pois somente compreendendo essa matemática é possível exigir mudanças. “É fundamental que os consumidores compreendam toda a estrutura do serviço de eletricidade, tudo que está por trás daquela conta de luz, da qual a gente só enxerga o nome daquela empresa que nos serve”, explicou.
Sales apontou que dentro da conta de energia tem dinheiro que vai para quatro segmentos: a geração de energia, a transmissão, a distribuição, e por último os impostos. O problema é que os impostos são responsáveis por praticamente o mesmo valor que toda a cadeia para produzir a energia e levá-la até a população, e isso precisa mudar.
O pesquisador acredita que a mudança é possível e não desanima, mesmo com o auditório praticamente vazio, em uma discussão tão importante para todos. Ele lembra que a sociedade pode forçar a mudança, já que do mesmo jeito que o governo cria os impostos, é da sociedade democrática, governantes e congressistas serem sensíveis ao clamor desta. Para o presidente do sindicato da Fecomércio, Edson Araujo, a solução é uma Lei que venha do Executivo baixando os impostos. Segundo ele, os legisladores (senadores e deputados) podem ajudar, mas apenas o Executivo pode solucionar o problema já que é ele que vai poder dizer quanto pode abrir mão de parte dos impostos. “O legislativo não tem poder de baixar nem diminuir impostos. Esta lei tem que vir do Executivo para o Legislativo”.
Ele ainda lembrou que alta carga tributária penaliza empresários e consumidores de um modo geral. Da mesma opinião Cyro Vicente Boccozzi, presidente da Enersul, disse soluções precisam ser discutidas. Segundo ele, se baixasse o imposto a conta ficaria mais barata e o cliente teria mais dinheiro para comprar outros bens de consumo. “Ele vai pagar tributos em cima disso também”, apontou.
A audiência
O Concen (Conselho de Consumidores da Enersul) promoveu, nesta quinta-feira (28), audiência pública para obter subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes à atuação e representatividade das entidades integrantes do Conselho.
Na audiência pública foram abordados temas para a compreensão do ambiente regulado do serviço de fornecimento de energia elétrica com a palestra do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. À frente do cargo desde 2003, ele atua no setor elétrico há 15 anos e já foi presidente da Mirant do Brasil, sócio-diretor da Termoconsult e membro do Conselho de Administração da Cemig, Energisa e Energipe.
Veja o estudo completo da Acenda Brasil sobre tributação e encargos que incidem na conta de luz
