Fevereiro começa com as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha reajustadas a partir desta quinta-feira (1º).

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados, aprovou as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, conforme o Metrópolis.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12 e passa a custar R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá a maior diferença: de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste, que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, na terça-feira (30) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

ICMS único

O ICMS sobre os combustíveis foi unificado estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.

Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.

A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo de Bolsonaro.

(Foto: Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)