Supermercados de Dourados terão que disponibilizar carrinhos para cadeirantes
Projeto de lei do vereador Creusimar Barbosa foi sancionado pelo prefeito Alan Guedes
Marcos Morandi –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Hipermercados e supermercados de Dourados terão que disponibilizar dois carrinhos de compras adaptados para atender às necessidades das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
A medida está prevista na Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, do vereador Creusimar Barbosa (União Brasil), que foi sancionada pelo prefeito Alan Guedes (PP). Segundo a proposta do parlamentar, cada estabelecimento terá que disponibilizar no mínimo dois carrinhos adaptados.
“É uma tarefa difícil para o cadeirante deslocar-se no interior de um mercado, tendo que manobrar a cadeira e ainda equilibrar a cestinha de compras. Os empresários do setor devem se comprometer com esse segmento da sociedade”, pondera Creusimar.
Conforme a nova legislação, os estabelecimentos terão prazo máximo de oito meses, com carência de três meses, para que promover as adaptações necessárias. Em caso de descumprimento desta Lei, os infratores podem ser penalizados.
O não cumprimento à lei sancionada pela prefeitura, prevê advertência por escrito, em caso da primeira infração, sendo fixado prazo não superior a três meses para cumprimento das medidas constantes na advertência e/ou penalidade de multa equivalente a dez Uferms, a qual poderá ser dobrada em caso de reincidência.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.