Um posto de combustível de Mato Grosso do Sul foi autuado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), devido a irregularidades observadas durante uma fiscalização entre 4 e 14 de setembro, que percorreu estabelecimentos em 13 unidades da federação.
No caso de Mato Grosso do Sul, foram visitados 11 postos revendedores de combustíveis de Anastácio, Bodoquena, Caracol, Jardim, Nioaque e São Gabriel do Oeste.
Um estabelecimento em Nioaque, a 183 km de Campo Grande, foi autuado por não apresentar todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitados pelos consumidores.
Durante a fiscalização, a ANP verificou os seguintes itens:
- Qualidade dos combustíveis;
- Fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras;
- Adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos;
- Documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Os postos podem ser multados entre R$ 5 mil a R$ 5 milhões. De acordo com a agência, as sanções são aplicadas somente após processo administrativo. A empresa tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
