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Posto de combustível em Nioaque é autuado por falta de equipamentos para análise de qualidade

Em Mato Grosso do Sul, 11 postos de combustíveis foram fiscalizados pela ANP

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Nioaque
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Imagem ilustrativa (Reprodução, Marcelo Camargo, Agência Brasil)

Um posto de combustível de Mato Grosso do Sul foi autuado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), devido a irregularidades observadas durante uma fiscalização entre 4 e 14 de setembro, que percorreu estabelecimentos em 13 unidades da federação. 

No caso de Mato Grosso do Sul, foram visitados 11 postos revendedores de combustíveis de Anastácio, Bodoquena, Caracol, Jardim, Nioaque e São Gabriel do Oeste. 

Um estabelecimento em Nioaque, a 183 km de Campo Grande, foi autuado por não apresentar todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitados pelos consumidores.  

Durante a fiscalização, a ANP verificou os seguintes itens:

  • Qualidade dos combustíveis;
  • Fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras;
  • Adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos;
  • Documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.     

Os postos podem ser multados entre R$ 5 mil a R$ 5 milhões. De acordo com a agência, as sanções são aplicadas somente após processo administrativo. A empresa tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

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