Após ter estabelecido alíquota de R$ 1,45 para gasolina e na última quarta-feira (29), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reviu a decisão e decidiu diminuir para R$ 1,22 o litro. Em Mato Grosso do Sul, a mudança impactará num aumento que passará dos atuais R$ 0,87 para R$ 1,22.

Conforme o sindicato dos donos de postos de combustíveis, isso implicará num aumento médio de cerca de R$ 0,30 o litro da gasolina e etanol.

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro. A nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo território nacional.

“Fizemos discussões técnicas ao longo desta semana, a gasolina ainda está no conceito de essencialidade. Consideramos uma média do que temos hoje de alíquotas modais no País e chegamos a um valor que dá conforto para todos”, disse Xavier sobre a mudança na alíquota.

Aumento no gás de cozinha fica para maio

Os secretários também decidiram prorrogar o prazo de início de vigência da alíquota única de ICMS sobre diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como , para 1º de maio. A princípio, passaria a valer em 1º de abril.

De acordo com o Sinergás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste), o produto terá aumento de R$ 7,49 em Mato Grosso do Sul, o maior do País.

Com os acréscimos, ele avalia que o preço do botijão pode chegar a R$ 135 no Estado. “No interior o aumento tende a ser ainda maior pela distância das cidades. Não é a mesma coisa que a realidade da Capital”, acrescenta. 

Xavier afirmou que o tema foi discutido ao longo da semana e em reunião com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte tem articulado as negociações entre União, Estados e Distrito Federal sobre a definição do imposto estadual.

Questionado sobre possíveis perdas de arrecadação com a nova alíquota, Xavier disse que dependerá de cada Estado. “Estamos falando de um contexto de 27 alíquotas distintas. A variação da carga efetiva vai ser uma análise feita Estado a Estado”, disse.

*Com Agência Estado

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