Governo federal encerra programa de desconto para carros leves

O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21%. Aí por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.

Segundo ele, nove montadoras participaram com a venda de 117 modelos de carros. Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.

Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.

Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo às montadoras no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois de 90 dias, prazo determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a reoneração a taxa subirá para R$ 0,14 em outubro.