Consumidores que precisarem de atendimentos do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), neste fim de ano devem ficar atentos, pois o órgão funciona em horários diferenciados em dezembro e janeiro de 2024.
Na sede localizada na 13 de junho e no Procon Fácil Aero Rancho, as atividades retornaram na última terça-feira (26) e seguem até 29 de dezembro. Em 2024, os atendimentos retornam a partir de 2 de janeiro. No Aero Rancho, o atendimento será das 7h às 13h no mês de janeiro.
O Procon Expresso Cijus (Centro Integrado de Justiça) retoma suas atividades no dia 8 de janeiro e o Procon Fácil Bosque dos Ipês no dia 15 de janeiro.
Em relação às audiências de conciliação, a Resolução Sedhast nº171 prevê o período de suspensão dos prazos de processos administrativos até 20 de janeiro. Conforme o órgão, a medida não impacta os casos de natureza urgente ou necessárias à preservação de direitos, mas reinicia o fluxo para manifestações, recursos e pagamentos.
Caso o consumidor precise registrar uma reclamação pode contar com suporte 24 horas, disponível inclusive nos feriados, no site do Procon/MS. A ferramenta “reclamação online”, permite o envio de documentos, fotos, vídeos e áudios relacionados a problemas enfrentados em suas relações de consumo.
