Ação de fiscalização realizada em Campo Grande, apreendeu 29 mil litros de óleo lubrificante que estavam irregulares. A operação em decorrência da semana do consumidor foi realizada pelo Procon de Campo Grande em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural).
Os itens estavam em uma empresa e não cumpriam as normas para a comercialização de óleos e graxas lubrificantes pelas revendas e lojas de troca de óleo. A equipe responsável pela ação identificou irregularidades como: não possuir informações necessárias nos rótulos dos lubrificantes, nível de desempenho inferior ao estabelecido pela legislação, e não possuir registro ativo junto à ANP.
Os produtos não poderiam ser comercializados e foram apreendidos. A distribuidora poderá encaminhar solicitação para a liberação dos produtos apreendidos à ANP.
O Subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Cleiton Thiago, considera o trabalho desempenhado em parceria com a ANP de extrema relevância para os consumidores da capital e coloca o Procon Municipal a disposição, em casos de denúncias, reclamações e sugestões.
É possível fazer contato com o Procon municipal pelo telefone 156 opção 2, pelo site do Procon ou até mesmo presencialmente na nossa sede que fica na Afonso Pena, 3.128.
