O Sinpetro MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de MS) – que representa os donos dos estabelecimentos – informou que os postos de combustíveis do Estado devem aderir ao decreto presidencial que solicita a divulgação dos preços que eram aplicados no dia 22 de junho. A decisão será tomada durante a reunião com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), na tarde desta quinta-feira(07).
Conforme o diretor-executivo do Sinpetro em Mato Grosso do Sul, Edson Lazarotto, a decisão do sindicato deve ser favorável à normativa. “[O decreto] não é obrigatório, mas provavelmente vamos aderir”, disse ele.
Edson explica que a reunião servirá para decidir como a medida será aplicada nos postos de combustíveis do Estado e a forma que os dados serão repassados aos clientes, tendo em vista que a normativa solicita que sejam expostos os preços aplicados no dia 22 de junho, mas não detalha como deve ser feito.
Desta forma, a reunião servirá para decidir a forma de exposição dos dados para o cliente. Durante a entrevista, ele também informou que a diminuição dos impostos federais já foi completamente repassada em MS. “A gasolina estava na média de R$ 7,00 agora você já encontra por R$ 6,00”, concluiu.
Decreto Federal
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (7) o decreto Nº: 11.121, que determina que os postos deverão informar aos consumidores os preços dos combustíveis automotivos “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.
A medida visa possibilitar que os consumidores realizem a comparação dos preços praticados no momento da compra. Assim, os postos devem informar os preços praticados no dia 22 de junho, um dia antes da medida de redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ser publicada pelo Governo Federal.
Redução do ICMS pode causar diferença de R$ 0,60
Edson Lazarotto complementa que a redução do ICMS deverá ser sentida pelos consumidores a partir de segunda (11) ou terça-feira (12). “Os impostos federais ocorreram todos em torno de uma semana, acredito que [o ICMS] siga o mesmo patamar”, justifica a estimativa.
O diretor do sindicato explica que a baixa do valor para os consumidores depende de toda a cadeia. “Os distribuidores recebem a publicação [do decreto] e passam o ajuste no sistema, então começam a passar a redução para os postos”, detalhou o processo.
Lazarotto lembra que a redução de impostos federais já havia feito os combustíveis caírem R$ 0,96 em Mato Grosso do Sul. Com a redução do ICMS para 17%, o preço da gasolina e etanol nas bombas deve cair “mais R$ 0,60”, afirmou.
