Para atender medida federal, MS reduzirá imposto e etanol vai ficar até R$ 0,24 mais barato

Redução é para atender resolução que determina paridade do etanol ante a gasolina
| 28/07/2022
- 15:30
Para atender medida federal, MS reduzirá imposto e etanol vai ficar até R$ 0,24 mais barato
Preço do etanol deve cair nas bombas em MS. (Foto: Midiamax / Arquivo)

O governo de Mato Grosso do Sul anunciou que irá reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol de 17% para 11,33% a partir desta sexta-feira (28). A redução é para atender medida de Emenda Constitucional que determina a paridade do etanol sobre a gasolina.

Conforme o Ministério de Minas e Energia, a medida versa sobre o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, considerando-o “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

Dessa forma, os estados devem preservar o diferencial da alíquota do do etanol sobre a gasolina de forma a aumentar a competitividade do biocombustível.

Com a redução, é estimada perda de R$ 37 milhões na arrecadação estadual por ano. A medida será publicada na sexta-feira e terá efeito retroativo a partir de 15 de julho. Assim, espera-se que o valor chegue às bombas no mesmo dia da publicação da decisão.

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Redução começa a vigorar a partir de sexta-feira nas refinarias.

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