Neste ano, dois CFCs (Centros de Formação de Condutores) tiveram as atividades encerradas em Campo Grande devido à má prestação de serviços, deixando inúmeros alunos na mão. Para evitar entrar em ‘furada’, o Procon e o Detran-MS orientam os consumidores para evitar dores de cabeça durante o processo.
Conforme o superintende do Procon-MS, Marcelo Salomão, as equipes estão frequentemente fiscalizando os CFCs que recebem denúncias de consumidores. Ele explicou que existem centros de formação que se preocupam em prospectar ao máximo os clientes, mas, na hora de prestar o serviço, não têm a capacidade necessária.
“Essas autoescolas foram fechadas porque estavam totalmente irregulares, não cumpriram contratos com os clientes e deixaram muitos consumidores ao relento. Muitas na hora das aulas não têm carros o suficiente e deixam os alunos na mão. As autoescolas precisam respeitar os direitos dos consumidores”, disse.
Para evitar imprevistos, os moradores devem ficar atentos com: boas indicações, especificações nos horários do curso, prazo de validade no processo, valores e forma de pagamento antes de fechar o contrato.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) diz que, muitas vezes, promoções muito abaixo do preço do mercado não são a melhor opção para a tão sonhada carteira de habilitação e o processo pode se tornar um pesadelo.
“Fazemos fiscalizações regulares, além das motivadas por denúncias. As irregularidades encontradas geram notificações e, conforme o caso, processos administrativos que podem gerar penalidades às empresas e aos profissionais, podendo ir de advertência a descredenciamento”, detalhou o órgão.
O departamento é responsável pelo credenciamento dos centros de formação e também pela supervisão administrativa e pedagógica das escolas. Além disso, auditar suas atividades com vistas a cumprir as exigências estabelecidas na legislação, especialmente a Resolução Contran nº 789∕2020.
Para ajudar no processo de escolha da melhor autoescola, os consumidores podem acessar um painel do Detran que contém os índices de aprovação de cada uma. Basta clicar aqui.
Ex-alunos levam ‘calote’
Mais de 70 ex-alunos da autoescola Campo Grande tomaram calote e reivindicam valores pagos ao centro de formação de condutores, que foi fechado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em fevereiro deste ano. Os clientes chegaram a criar um grupo de 79 pessoas de modo a entrar na Justiça contra a empresa.
Ao Jornal Midiamax, o grupo alegou que a autoescola já havia suspendido os serviços em virtude das restrições da pandemia. Mas, quando o atendimento foi restabelecido, os alunos que tinham aulas agendadas e outros procedimentos programados foram surpreendidos com a notícia de fechamento do estabelecimento.
“Minha namorada comprou um pacote em novembro de 2020. Ela fez a prova teórica e reprovou. Depois, ela teria que refazer a avaliação. Mas aí, a autoescola decretou falência, não devolveu o dinheiro das aulas que o pessoal já tinha pago e deixou todo mundo na mão”, explicou Rafael da Silva, que acompanha de perto o caso de sua namorada, Myllena Ibarra.
Ela diz que prefere deixar seu parceiro resolver os assuntos e afirma que muitos do grupo de WhatsApp estão se organizando para recorrer à justiça para ter o reembolso. Rafael informou que já tentou entrar em contato com a autoescola, mas ninguém atende os telefonemas. O empresário disse que chamou o proprietário da empresa no WhatsApp, mas que o mesmo apenas recebe as mensagens e não as visualiza.
Autuada por ’empurrar’ aulas
O Procon-MS autuou uma autoescola localizada em Campo Grande por ’empurrar’ aulas aos alunos. O órgão recebeu várias denúncias de alunos do CFC, que alegavam abusos por parte do estabelecimento quanto à realização das aulas.
Segundo a superintendência, os profissionais se recusavam a agendar os exames no Detran, conforme avaliação do instrutor, que considerava os alunos inaptos. Assim, os clientes tinham de comprar mais aulas, o que configura venda casada, segundo o órgão.
O Procon também constatou outras irregularidades na autoescola, como alvará de localização e funcionamento fora do prazo de validade. O órgão de fiscalização não informou o valor que os responsáveis podem pagar.
