Através da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), a Prefeitura reeditou o programa de estímulo à educação fiscal e participação cidadã. A emissão de nota fiscal com o CPF que poderá gerar prêmios que podem chegar a R$ 2,5 mil. O primeiro sorteio está previsto para o mês de setembro.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Everson Cordeiro, é comum que a população deixe de solicitar a nota fiscal para serviços que são comuns no dia a dia. Agora, com o programa Nota Dourada, a emissão poderá gerar prêmios, apenas por solicitar o CPF na nota.
“O processo é simples e é um incentivo para a população, já que se tratam de serviços que já são realizados, mas muitas vezes não emitem nota fiscal. Por exemplo, aquela ida ao salão de beleza, ou ao barbeiro, você pode solicitar o CPF na nota e já concorrer. Assim como em consultas médicas, ou idas ao dentista”, ressaltou.
As atividades podem ser as mais diversas, como, por exemplo, serviços de informática, pesquisas e desenvolvimento, locação, cessão de direito de uso, de saúde, assistência médica, assistência veterinária, cuidados pessoais, estética, atividades físicas, engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento, educação, ensino e orientação pedagógica, dentre outros.
Os sorteios vão ocorrer no dia 20 de cada mês, com base nos números da Loteria Federal. Serão ao menos cinco premiados. Para ter as notas fiscais validadas é preciso realizar o cadastro do CPF para o sorteio.
Em dezembro, para comemorar o mês de aniversário de Dourados, os prêmios podem chegar até R$ 15 mil. “Quanto mais cedo for realizado o cadastro e começar a solicitar a emissão das notas com CPF, mais chances a pessoa terá de ganhar”, ressaltou Everson.
