Empresa nacional do ramo de suplementos é alvo de ação coletiva de consumo por práticas abusivas e suposta propaganda enganosa, movida pela 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, pela venda de um drink milagroso que prometia em poucas doses curar o vício em álcool e cigarros. Consumidores de Mato Grosso do Sul que adquiriram o produto não tiveram o resultado esperado, motivo pelo qual acionaram a justiça.
O caso tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida pediu condenação ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais experimentados a cada um dos consumidores, bem como condenação ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais difusos, valor que seria destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Consta na ação que a HM7 Comércio de Suplementos Ltda divulgava amplamente a mercadoria em canais de TV aberta, sites e canais de vídeo na internet. O drink, chamado de ‘Nico Drink', era vendido como um suplemento capaz de, com apenas 10 ‘gotinhas' por dia, combater o alcoolismo e o tabagismo, tendo em vista que era rico em vitaminas e minerais. Além disso, alegava ser um produto natural, sem contraindicações. As propagandas, afirma o Ministério Público, eram dramáticas e instigavam o consumidor a recorrer à cura milagrosa.
No entanto, sul-mato-grossenses que compraram a bebida não obtiveram o que procuravam. Uma das vítimas disse ter visto a propaganda na TV e comprou para o irmão de 60 anos, que fez o consumo conforme as recomendações. No entanto, nada mudou. A família chegou a acionar o Procon, tendo em vista que outras pessoas reclamavam da ineficácia do suplemento.
“Comprei o nico drink para minha sogra para de fumar e meu esposo para de beber, mas até agora não tá dando efeito de nada quero meu dinheiro de volta, estou pagando uma coisa que não está dando resultado e os boletos se não pagar o nome vai pro SPC quero que resolvam isso”, disse outra vítima.
“Há alguns meses atrás compre 4 frascos [..] para meu pai que fuma e bebe. Ele usou regularmente como indicado no ato da compra porém não funcionou, pelo contrário ele está bebendo do mesmo jeito ou até mais. Sei que o tratamento completo seria de 6 a 9 frascos porém me garantiram que a partir do primeiro ele já surtiria efeito mas não aconteceu”, reclamou mais um consumidor.
“Com efeito, a prática abusiva, a promoção de publicidade enganosa e a prestação de informação inadequada demonstram que, no seio de relação estabelecida com o consumidor e com a coletividade, a empresa em total desatenção à boa-fé objetiva, fere a confiança e a lealdade que devem existir nessa relação”, pontua a petição da 43ª Promotoria de Justiça. Por este motivo, o promotor ingressou com ação solicitando, além das reparações por danos morais, a suspensão imediata das propagandas.
