O Procon Municipal realizou fiscalização no Hipermercado Extra, da rua Maracaju, em Campo Grande, na última terça-feira (16) e encontrou larvas dentro de pacotes de arroz. Conforme o órgão, a inspeção ocorreu após a denúncia de uma consumidora.
Após a constatação da existência de larvas, o que torna o alimento impróprio para o consumo, todo lote de arroz foi retirado da área de venda e descartado, informou o Procon Municipal.
A ação teve como base a Lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê que os produtos colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores.
O Procon Municipal abrirá processo administrativo contra o hipermercado por expor produto impróprio ao consumo.
O Extra encaminhou nota de esclarecimento sobre o ocorrido. (Nota na íntegra)
A rede informa que segue as determinações da legislação vigente e que o fato apontado não condiz com o padrão exigido pela companhia. As unidades do produto em questão foram imediatamente descartadas.
