Multa só não é maior pois o estabelecimento não é reincidente
Posto de combustíveis localizado na Vila Sobrinho, região central de Campo Grande, foi autuado pelo Procon e poderá ser multado em até R$ 20 mil por comercializar gasolina com percentual de adição de etanol acima do limite permitido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, gás Natural e Biocombustíveis). 
A situação foi informada ao Procon-MS por um consumidor que se sentiu lesado. A partir daí, foi realizada uma fiscalização, onde foi constatado que o posto comercializava gasolina com percentual de 29% de etanol, enquanto a ANP estabelece que o limite máximo permitido é de 27%.
Depois da constatação de irregularidade, o posto foi autuado e tem prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do órgão de Defesa do Consumidor. “Como o estabelecimento não é reincidente, a multa pode chegar a R$ 20 mil”, garantiu o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.
É direito do consumidor, segundo Salomão, solicitar teste de proveta, por meio do qual o posto deve informar o percentual de adição de etanol à gasolina.
O superintendente ainda reforça que o órgão de Defesa do Consumidor atua com base em denúncias e que há um canal de comunicação exclusivo para contato entre os agentes e os consumidores. Denúncias como esta podem ser feitas diretamente pelo telefone 151 ou pelo “Fale Conosco” no site do Procon.
(Foto: Divulgação/Procon)
